POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

Última atualização: 28 de agosto de 2026

​

DE DEVOLUÇÃO:

A Home Decor busca oferecer uma experiência de compra segura e transparente. Esta Política estabelece os procedimentos aplicáveis às devoluções de produtos adquiridos por meio do site.

​

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contado conforme a legislação aplicável.

O exercício do direito de arrependimento não depende da existência de defeito no produto.

​

2. Solicitação de devolução

A solicitação deverá ser realizada pelo e-mail:

contato@lifehomedecor.com.br

O cliente deverá informar:

• nome utilizado no pedido;

• número do pedido;

• produto que deseja devolver;

• motivo da solicitação, quando aplicável;

• demais informações necessárias para identificação da compra.

​

3. Condições do produto

Quando houver devolução física, o produto deverá ser:

• devolvido em sua embalagem original, sempre que possível;

• ou acondicionado em embalagem adequada e segura para transporte;

• acompanhado de todos os acessórios, componentes, manuais e demais itens enviados originalmente;

• protegido adequadamente contra danos durante o transporte;

• sem indícios de dano intencional.

Nos casos de arrependimento, serão observadas as condições e limitações previstas na legislação aplicável.

​

4. Frete da devolução por arrependimento

Quando o consumidor exercer regularmente o direito de arrependimento dentro do prazo legal, a devolução será realizada sem ônus indevido ao consumidor, mediante as orientações fornecidas pela Home Decor.

​

5. Produtos com defeito, quebra ou avaria

Nos casos de defeito de fabricação, quebra ou avaria, recomendamos que o cliente entre em contato com a Home Decor preferencialmente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, apresentando fotos e vídeos do problema.

Esse prazo tem finalidade operacional para facilitar a análise da ocorrência e dos danos eventualmente ocorridos durante o transporte.

A recomendação de comunicação em até 7 dias não limita os prazos ou direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

​

6. Devolução física em casos de defeito ou avaria

A Home Decor poderá dispensar a devolução física quando as fotos e vídeos apresentados forem suficientes para comprovar o defeito ou a avaria.

Quando as evidências forem insuficientes, poderão ser solicitadas informações adicionais.

Quando necessário para a análise, a Home Decor poderá solicitar a devolução física do produto.

Quando a devolução for solicitada em razão de defeito ou avaria comprovada atribuível à Home Decor, os custos da devolução serão suportados pela Home Decor, conforme as orientações fornecidas.

​

7. Mau uso ou manuseio inadequado

Danos comprovadamente decorrentes de utilização inadequada, instalação incorreta, conservação inadequada, alterações realizadas pelo consumidor ou dano intencional poderão não ser considerados defeitos de fabricação.

A análise será realizada com base nas informações e evidências disponíveis.

​

8. Produto enviado incorretamente

Caso o cliente receba produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Home Decor pelo e-mail: contato@lifehomedecor.com.br

Recomendamos o envio de fotos do produto recebido, embalagem e identificação do pedido.

A Home Decor analisará a ocorrência e indicará o procedimento adequado.

​

9. Trocas

A Home Decor não realiza trocas diretas por preferência de modelo, cor, tamanho ou escolha diferente.

Quando aplicável, o procedimento será realizado por meio de devolução e reembolso.

​

10. Produtos sem necessidade de devolução

Quando a Home Decor autorizar o reembolso sem necessidade de devolução física, o cliente receberá as orientações sobre a conservação ou descarte do produto.

O cliente não deverá enviar qualquer produto por conta própria antes de receber as orientações da Home Decor.

​

DE REEMBOLSO:

Esta Política estabelece os procedimentos aplicáveis aos reembolsos de valores pagos por produtos adquiridos na Home Decor.

​

1. Situações que podem gerar reembolso

O reembolso poderá ocorrer, conforme o caso, em situações como:

• exercício do direito de arrependimento;

• cancelamento de pedido;

• produto recebido com defeito;

• produto quebrado ou avariado;

• produto enviado incorretamente;

• extravio confirmado;

• impossibilidade de entrega;

• outras situações previstas na legislação aplicável.

​

2. Reembolso por arrependimento

Quando o consumidor exercer regularmente o direito de arrependimento dentro do prazo legal, a Home Decor realizará o procedimento de reembolso conforme a legislação aplicável. O procedimento será realizado, sempre que possível, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

​

3. Reembolso por defeito, quebra ou avaria

Nos casos de produto recebido com defeito de fabricação, quebrado ou avariado, o cliente deverá apresentar evidências que permitam a análise da ocorrência.

As evidências poderão incluir:

• fotos do produto;

• fotos da embalagem;

• vídeos;

• descrição do problema;

• número do pedido.

Quando as evidências forem suficientes para comprovar o defeito ou a avaria, a Home Decor poderá realizar o reembolso sem necessidade de devolução física do produto.

​

4. Análise do problema

A análise buscará verificar se o problema apresentado é compatível com:

• defeito de fabricação;

• dano ocorrido durante o transporte;

• produto enviado incorretamente;

• utilização inadequada;

• manuseio inadequado;

• alteração do produto;

• dano intencional;

• outras circunstâncias relevantes.

O reembolso relacionado a defeito ou avaria será processado após a validação da ocorrência, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

​

5. Evidências insuficientes

Caso as evidências apresentadas não sejam suficientes para concluir a análise, a Home Decor poderá solicitar:

• novas fotos;

• vídeos adicionais;

• informações complementares;

• ou, quando necessário, a devolução física do produto para análise.

​

6. Mau uso ou manuseio inadequado

Caso sejam identificados sinais de mau uso, manuseio inadequado, alteração do produto ou dano intencional, a solicitação poderá ser recusada, mediante comunicação ao cliente e apresentação da justificativa correspondente.

​

7. Forma de reembolso

O reembolso será realizado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

O prazo para efetivação ou visualização do crédito poderá variar de acordo com o meio de pagamento, instituição financeira, administradora do cartão ou plataforma responsável pelo processamento.

​

8. Pagamentos por cartão

Nos pagamentos realizados por cartão de crédito, o estorno será solicitado à plataforma ou instituição responsável pelo processamento do pagamento.  A visualização do crédito na fatura dependerá dos procedimentos e prazos da administradora do cartão.

​

9. Outros meios de pagamento

Nos pagamentos realizados por outros meios, o reembolso seguirá os procedimentos da respectiva plataforma ou instituição responsável pelo processamento.

​

10. Custos de devolução

Quando uma devolução física for solicitada em razão de defeito ou avaria comprovada atribuível à Home Decor, os custos de devolução serão suportados pela Home Decor. Nos casos de arrependimento, serão observadas as regras legais aplicáveis.

​

11. Atendimento

Para solicitar informações sobre reembolso:

E-mail: contato@lifehomedecor.com.br

Informe sempre o número do pedido para facilitar a localização da compra.