Frete gratuito para pedidos acima de R$ 250
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E COMPRA
Última atualização: 28 de agosto de 2026
Bem-vindo à Home Decor.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do site, realização de compras, pagamento, processamento, entrega, devolução, reembolso e demais condições relacionadas aos produtos comercializados pela Home Decor.
Ao acessar o site ou realizar uma compra, o cliente declara que teve acesso a estas condições e às demais políticas disponibilizadas no site.
1. Sobre a Home Decor
A Home Decor é uma loja online especializada em produtos, objetos e itens de decoração para casa.
A operação da Home Decor poderá envolver fornecedores, centros de distribuição, transportadoras e demais parceiros localizados no Brasil ou no exterior, de acordo com a disponibilidade e as características de cada produto.
2. Informações dos produtos
A Home Decor procura apresentar os produtos de forma clara, incluindo, quando disponíveis, informações sobre características, dimensões, materiais, cores, acabamentos e demais especificações.
As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa. Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade, textura, acabamento ou aparência em razão das características do produto, iluminação utilizada nas fotografias e configurações do monitor, celular ou outro dispositivo utilizado pelo cliente.
As medidas e especificações informadas na página de cada produto devem ser verificadas antes da realização da compra.
3. Realização e confirmação do pedido
Após a conclusão da compra, o pedido ficará sujeito à confirmação do pagamento.
O processamento do pedido ocorrerá normalmente no prazo de 1 (um) a 3 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento.
A confirmação da compra poderá ser enviada ao endereço de e-mail informado pelo cliente durante o processo de compra.
4. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da compra.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização do pedido.
Os preços, condições comerciais e disponibilidade dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo das condições aplicáveis aos pedidos já confirmados.
5. Frete
A Home Decor oferece frete grátis para compras a partir de R$ 250,00, observadas as condições apresentadas no site no momento da compra.
Para compras abaixo desse valor, eventual custo de frete será informado antes da conclusão do pedido.
6. Prazo de entrega
O prazo estimado de entrega é de 15 (quinze) a 45 (quarenta e cinco) dias úteis após a confirmação do pagamento.
Esse prazo é estimado e poderá variar de acordo com a agilidade do transporte, operações logísticas, fiscalização, procedimentos alfandegários, períodos de alta demanda e outras circunstâncias relacionadas ao transporte.
Quando houver fatores que afetem significativamente a entrega, a Home Decor buscará disponibilizar ao cliente as informações que estiverem ao seu alcance.
7. Rastreamento
Quando disponibilizado pelo operador logístico, o cliente receberá um código ou informação de rastreamento para acompanhamento do pedido.
As atualizações dependem dos sistemas das transportadoras e operadores logísticos envolvidos e podem ocorrer com intervalos entre uma movimentação e outra.
A ausência temporária de atualização não significa, por si só, que o pedido tenha sido extraviado.
8. E-commerce nacional/internacional
A Home Decor opera no modelo de e-commerce nacional/internacional.
De acordo com o produto adquirido, o pedido poderá ser processado e enviado a partir de fornecedores ou centros de distribuição localizados no Brasil ou no exterior.
Quando o produto for enviado do exterior, poderá passar por diferentes etapas de transporte e procedimentos de fiscalização antes da entrega.
9. Responsabilidade pela entrega
A Home Decor poderá utilizar parceiros de transporte, logística e distribuição para realizar as entregas.
A utilização desses parceiros não elimina as responsabilidades aplicáveis à Home Decor perante o consumidor.
Em caso de extravio, não entrega, avaria ou outra ocorrência relacionada ao pedido, o cliente deverá entrar em contato para que a situação seja analisada e sejam adotadas as providências cabíveis.
10. Cancelamentos
Solicitações de cancelamento deverão ser encaminhadas pelo e-mail:
Quando o pedido ainda não tiver sido processado ou enviado, será verificada a possibilidade de interrupção do processamento.
Caso o pedido já esteja em transporte, o procedimento poderá seguir as regras aplicáveis à devolução e ao reembolso.
11. Devoluções e direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável.
As solicitações serão tratadas conforme a Política de Devoluções e a Política de Reembolso da Home Decor.
12. Produtos com defeito, quebra ou avaria
Caso o produto seja recebido com defeito de fabricação, quebrado ou avariado, o cliente deverá entrar em contato com a Home Decor, preferencialmente em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, apresentando fotos e vídeos que permitam a análise da ocorrência.
Quando as evidências forem suficientes para validar o problema, a Home Decor poderá realizar o reembolso sem exigir a devolução física do produto.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais ou a devolução do produto para análise.
A recomendação de comunicação em até 7 dias não limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
13. Trocas
A Home Decor não realiza trocas diretas por preferência de modelo, cor, tamanho ou escolha diferente.
Quando aplicável, o procedimento será realizado por meio de devolução e reembolso.
Essa condição não prejudica os direitos legalmente assegurados em situações de defeito, vício ou divergência entre o produto recebido e a oferta.
14. Atendimento
Para dúvidas, solicitações, problemas relacionados a pedidos, devoluções ou reembolsos:
E-mail: contato@lifehomedecor.com.br
15. Alterações destes Termos
A Home Decor poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações nos produtos, serviços, funcionamento do site ou legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível no site.
16. Legislação aplicável
As relações de consumo estabelecidas por meio da Home Decor serão regidas pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelas normas de proteção e defesa do consumidor.